Cada deficiente gasta entre 6000 a 27 mil euros por ano

Graça Barbosa Ribeiro

A secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, elogiou ontem como uma importante base de trabalho o estudo feito na Universidade de Coimbra (UC) que indica que o Estado está longe de cobrir a desigualdade causada pelo impacto dos custos financeiros da presença de uma pessoa com deficiência num agregado familiar. Admitiu, no entanto, que a situação actual, de grande contenção, não permite avançar com soluções imediatas para os problemas detectados.
O estudo, que visava avaliar o impacto dos custos financeiros e sociais da deficiência no agregado familiar, foi encomendado pelo próprio Instituto Nacional da Reabilitação ao Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da UC. E permitiu concluir, como ontem foi revelado, que os custos financeiros referidos podem variar entre os 6097 e os 27.301 euros, consoante cada um dos 10 perfis desenhados pela equipa, correspondentes a vários tipos e graus e combinações de deficiência.
O que não se conseguiu concluir com exactidão, como admitiu a coordenadora do estudo, Sílvia Portugal e sublinhou a secretária de Estado, foi a contribuição do Estado para aquelas despesas. A investigadora lamentou que o grupo não tivesse conseguido obter dados sobre a despesa do Ministério da Saúde naquela área; Idália Moniz acompanhou o lamento, mas frisou que tal omissão faz com que, naquele aspecto, o resultado do estudo não corresponda à realidade.
Mesmo desvalorizando o valor da contribuição do Estado calculado pelos investigadores (997 mil euros per capita) e o número de deficientes, que considerou exagerado (646 mil pessoas), a secretária de Estado reconheceu que há um longo caminho a percorrer para um sistema de protecção mais justo, eficaz e adequado às necessidades das famílias e das pessoas com deficiência. Para além de utilizar métodos quantitativos (baseados em dados já disponíveis), a equipa fez 92 entrevistas individuais e em grupo a pessoas com deficiência, familiares, técnicos, gestores e responsáveis por instituições de apoio e prestação de serviços. Foi através delas e da análise da legislação que identificou uma evolução positiva no apoio às pessoas com deficiência, mas uma distância assinalável entre a ambição das políticas e a sua aplicação no terreno.
Entre os problemas detectados estão a morosidade das respostas, que se torna dramática em situações urgentes. Mas, principalmente, frisou Sílvia Portugal, o facto de essas respostas dependerem da pessoa que está no guichet e de relações informais, que permitem acelerar ou desbloquear processos. A escassa fiscalização e monitorização das medidas aplicadas, uma orçamentação deficitária e a centralização dos serviços foram outras das dificuldades apontadas.
Por quantificar - por serem inquantificáveis, justificou Sílvia Portugal - ficaram os custos sociais. Imensos, disse, no que respeita não só à pessoa com deficiência mas também aos elementos do agregado familiar, que se vêem prejudicados na vida profissional, mas também nas dimensões afectiva, social, cultural e de lazer.

Fonte: Público