Câmara de Seia aposta na melhoria de acessibilidades a edifícios públicos
Filipe Camelo quer tornar o concelho de Seia acessível a todos
Candidatura ao QREN identifica os principais núcleos urbanos de Seia e São Romão a intervir.
A Câmara Municipal de Seia pretende «melhorar o conforto dos munícipes no acesso aos edifícios públicos», referiu o presidente da autarquia, Carlos Filipe Camelo, durante a apresentação do Plano de Soluções Integradas de Acessibilidades para Seia e São Romão.
Na sessão, que teve lugar na passada sexta-feira, a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Serrão, considerou as acessibilidades «um factor de sustentabilidade económica e social», principalmente, «numa sociedade onde a esperança de vida aumenta».
A governante reforçou a «necessidade de planear as intervenções» e não fazê-las de «forma pontual e sob pressão dos munícipes, como muitas vezes acontece». Em declarações à Lusa, a Secretária de Estado defendeu ser necessária «vontade política para implementar este tipo de projectos», assegurando que o Governo tem essa vontade. «É necessário que todos os agentes envolvidos, a começar pelas autarquias, se empenhem nesta batalha pelas acessibilidades», acrescentou, apontando a formação dos técnicos autárquicos como «fundamental» no sentido de «encontrar formas eficientes de aplicar a legislação e não de a contornar».
Designado por Seia Acessível a Todos, o Plano de Soluções Integradas de Acessibilidades para Todos, a implementar ao abrigo do Programa Rampa, significa para a autarquia «dar o primeiro passo naquela que será a elaboração de um plano que vai de encontro às necessidades dos habitantes senenses e que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, no que toca à mobilidade em espaço urbano», salientou o autarca.
Filipe Camelo adiantou que numa primeira fase estarão envolvidos os dois principais núcleos urbanos do concelho Seia e São Romão , onde serão intervencionados os principais edifícios públicos. «Numa primeira fase, o que se pretende é a elaboração de um plano que vá de encontro às necessidades dos habitantes, nomeadamente os residente na cidade de Seia e na vila de São Romão, porque representam no contexto da cidade um contínuo urbano», referiu o autarca, que disse ainda que o grande objectivo da autarquia é «identificarmos Seia e São Romão como exemplo de meio construído acessível, lugares nos quais todas as pessoas podem desenvolver a sua vida de forma segura, confortável e autónoma».
Edifícios vão estar mais bem preparados para acolher todos os cidadãos
No que concerne aos edifícios públicos, a intervenção «passa por um estudo pormenorizado» ao nível das acessibilidades no Museu do Brinquedo, no Posto de Turismo, na Biblioteca Municipal, na Casa Municipal de Cultura, no Estádio Municipal, no edifício dos Paços do Concelho, na Casa do Castelo (futura sede da Fundação República Afonso Costa), no edifício da Piscina Municipal coberta, no edifício de apoio à piscina Municipal descoberta, no edifício de apoio ao Parque Municipal e na Livraria Municipal. O presidente da Câmara destacou ainda a importância económica que estas intervenções representam «num concelho que tem no turismo uma importante fonte de receitas». «Queremos que as pessoas que nos visitam se sintam confortáveis», adiantou o autarca, segundo o qual o facto de tornar acessíveis a todos as infra-estruturas culturais do Município «trará vantagens económicas ao concelho».
Rede de Excelência de Cidades e Vilas para Todos
A apresentação do Plano de Soluções Integradas de Acessibilidades para Seia e São Romão contou ainda com a presença de António Fontes, consultor da Essentia, empresa que tem colaborado com a autarquia na elaboração do plano, apresentando A Acessibilidade como um Valor de Negócio, Jorge Brito, Vereador da Câmara Municipal de Seia, que descreveu as linhas gerais do Seia Acessível a Todos, e de Francesc Aragall, presidente da Design for All Foundation, e de Rafael Montes, delegado em Portugal desta organização, que apresentaram a Rede de Excelência de Cidades e Vilas para Todos, à qual o Município de Seia passou a integrar.
O Plano de Soluções Integradas de Acessibilidades Seia Acessível a Todos será comparticipado pelo Programa Rampa, projecto europeu de apoio à segunda geração da promoção das acessibilidades. O investimento da autarquia, na execução do programa, ronda os 70 mil euros, comparticipados em 70 por cento pelo QREN, faltando contabilizar o valor das obras nos diversos edifícios e espaços públicos, uma tarefa que ficará para uma outra fase.
Concelho mais cómodo, sem obstáculos, bem sinalizado e sensibilizado
Em Seia os indicadores demográficos confirmam a evidência de um fenómeno de despovoamento que se prolonga, pelo menos, desde a década de 50, em linha com as tendências observadas nos restantes concelhos da Serra da Estrela.
Como essa tendência deverá manter-se, agravada pela concentração populacional na sede de concelho em detrimento das aldeias de montanha e dos centros rurais, a Câmara de Seia entende «ser esta uma oportunidade única» para implementação de um projecto que torne a cidade Acessibilidade a Todos. Considerando a conjuntura social, nomeadamente o envelhecimento da população e a própria morfologia do terreno, «urge uma intervenção que melhore as condições de acessibilidade», refere o Município na candidatura ao Programa Rampa do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Numa primeira fase, conforme já foi referido, vai ser elaborado um plano que vá de encontro às necessidades dos habitantes residentes em Seia e São Romão, executando um estudo pormenorizado ao nível das acessibilidades em todos os edifícios públicos propriedade da autarquia. Segue-se o estudo para o levantamento das barreiras físicas (urbanísticas e arquitectónicas), de transportes e de comunicação e info-acessibilidade que afectam a acessibilidade de todas as pessoas aos edifícios e sua área envolvente e via pública, ficando também calculados os custos estimados para cada uma das intervenções, nomeadamente para a elaboração dos projectos de execução, assim como para a intervenção física, assessoria técnica e fiscalização.
O Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade não se limitará à simples eliminação de barreiras arquitectónicas para pessoas com mobilidade condicionada, preparando a cidade para se tornar acessível para todas as pessoas, tendo em conta a diversidade humana e suas distintas necessidades. Passa pela identificação das fragilidades sociais e físicas do território do ponto de vista da acessibilidade, nomeadamente junto dos edifícios públicos, cuja intervenção integra um estudo pormenorizado de melhorias.
O plano «permite estabelecer objectivos claros, soluções, prioridades, responsabilidades de cada um dos intervenientes, uma eficiente coordenação das acções, necessidades e optimização dos recursos físicos e financeiros e uma calendarização das acções a serem executadas, uma vez que após o diagnóstico de necessidades são estabelecidas soluções devidamente orçamentadas», refere Carlos Filipe Camelo, presidente do Município, que espera contar com a participação pública dos cidadãos e associações locais de e para pessoas com deficiência e pessoas idosas na implementação e gestão dos planos. Para isso, vão também ser realizadas acções de formação e informação nas temáticas relacionadas com as questões da acessibilidade, para que sejam planificadas melhorias que são «imprescindíveis para 10 por cento dos cidadãos (afectados por deficiências permanentes), necessários para 40 por cento de cidadãos, que padecem de alguma dificuldade (gravidez, acidente, idade avançada, transporte de mercadorias, etc.) e confortáveis para 100 por cento dos cidadãos, que encontram um município mais cómodo, sem obstáculos, bem sinalizado e sensibilizado».
Refira-se que o Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade vai ser estruturado em cinco grandes eixos: via pública, edifícios, transporte, informação e comunicação e novas tecnologias de informação e comunicação (infoacessibilidade). O documento vai estar permanentemente actualizado, uma vez que é disponibilizado em suporte digital, utilizando ferramentas do Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
Programa apresentado num edifício com pouca mobilidade
Como essa tendência deverá manter-se, agravada pela concentração populacional na sede de concelho em detrimento das aldeias de montanha e dos centros rurais, a Câmara de Seia entende «ser esta uma oportunidade única» para implementação de um projecto que torne a cidade Acessibilidade a Todos. Considerando a conjuntura social, nomeadamente o envelhecimento da população e a própria morfologia do terreno, «urge uma intervenção que melhore as condições de acessibilidade», refere o Município na candidatura ao Programa Rampa do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Numa primeira fase, conforme já foi referido, vai ser elaborado um plano que vá de encontro às necessidades dos habitantes residentes em Seia e São Romão, executando um estudo pormenorizado ao nível das acessibilidades em todos os edifícios públicos propriedade da autarquia. Segue-se o estudo para o levantamento das barreiras físicas (urbanísticas e arquitectónicas), de transportes e de comunicação e info-acessibilidade que afectam a acessibilidade de todas as pessoas aos edifícios e sua área envolvente e via pública, ficando também calculados os custos estimados para cada uma das intervenções, nomeadamente para a elaboração dos projectos de execução, assim como para a intervenção física, assessoria técnica e fiscalização.
O Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade não se limitará à simples eliminação de barreiras arquitectónicas para pessoas com mobilidade condicionada, preparando a cidade para se tornar acessível para todas as pessoas, tendo em conta a diversidade humana e suas distintas necessidades. Passa pela identificação das fragilidades sociais e físicas do território do ponto de vista da acessibilidade, nomeadamente junto dos edifícios públicos, cuja intervenção integra um estudo pormenorizado de melhorias.
O plano «permite estabelecer objectivos claros, soluções, prioridades, responsabilidades de cada um dos intervenientes, uma eficiente coordenação das acções, necessidades e optimização dos recursos físicos e financeiros e uma calendarização das acções a serem executadas, uma vez que após o diagnóstico de necessidades são estabelecidas soluções devidamente orçamentadas», refere Carlos Filipe Camelo, presidente do Município, que espera contar com a participação pública dos cidadãos e associações locais de e para pessoas com deficiência e pessoas idosas na implementação e gestão dos planos. Para isso, vão também ser realizadas acções de formação e informação nas temáticas relacionadas com as questões da acessibilidade, para que sejam planificadas melhorias que são «imprescindíveis para 10 por cento dos cidadãos (afectados por deficiências permanentes), necessários para 40 por cento de cidadãos, que padecem de alguma dificuldade (gravidez, acidente, idade avançada, transporte de mercadorias, etc.) e confortáveis para 100 por cento dos cidadãos, que encontram um município mais cómodo, sem obstáculos, bem sinalizado e sensibilizado».
Refira-se que o Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade vai ser estruturado em cinco grandes eixos: via pública, edifícios, transporte, informação e comunicação e novas tecnologias de informação e comunicação (infoacessibilidade). O documento vai estar permanentemente actualizado, uma vez que é disponibilizado em suporte digital, utilizando ferramentas do Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
Programa apresentado num edifício com pouca mobilidade
Para se deslocar ao local onde foi apresentado o programa, a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Serrão, teve que descer uma escadaria, vinda do largo da Câmara, e subir dois lanços de escadas antes de aceder ao grande auditório da Casa Municipal da Cultura.
Será mesmo neste edifício que a autarquia terá que executar um grande investimento, já que o mesmo é servido por cinco escadarias bastante imponentes, o que torna o acesso ao Salão dos Congressos, ao Espaço Internet e à Loja Ponto Já bastante complicado a pessoas com pouca mobilidade. Segundo a autarquia, quem necessitar pode utilizar o elevador do edifício do Tribunal, mas os serviços aqui instalados encerram cedo e ao fim-de-semana estão encerrados ao público, o que condiciona a sua utilização.
Fonte:
http://www.portadaestrela.com/index.asp?idEdicao=331&id=14476&idSeccao=3...
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