Natália Ferraz
Valter Lemos, secretário de Estado da Educação: 'Acho lamentável querer rotular os jovens com dificuldades de aprendizagem'
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, revelou ao CM que já foram sinalizados no ensino público 25 mil alunos com deficiência e 35 mil com dificuldades de aprendizagem.
Desde o início deste ano lectivo, pela primeira vez os alunos dos apoios educativos foram divididos em dois grupos: os que têm necessidades educativas especiais e os que apresentam insucesso escolar. Uma divisão fulcral, segundo Valter Lemos: Acho lamentável querer rotular os jovens com dificuldades de aprendizagem num quadro geral.
O Governo espera terminar até ao fim deste ano lectivo o recenseamento dos casos individuais, por forma a obter um levantamento exaustivo das necessidades. Para isso, foram enviados formulários aos professores especializados, sinalizando separadamente os alunos com deficiência e os que têm insucesso escolar.
Quanto ao número de professores em falta, o governante considera que é cedo para fazer estimativas. Sabe-se, no entanto, que as maiores carências são sentidas pelos alunos cegos e autistas.
O Ministério da Educação já identificou cerca de 6500 docentes formados. Entre eles, 4000 são de certeza especializados, garante o secretário de Estado. Destes, 2100 são efectivos e 1800 foram, este ano lectivo, destacados para o Ensino Especial. Dos restantes 2500 docentes, 550 estão destacados na intervenção precoce, 450 nas Instituições Particulares de Solidariedade Social e 1300 em crédito horário no 1.º Ciclo, para apoio educativo.
Apesar das explicações, subsistem divergências entre Governo e sindicatos. Vítor Gomes, coordenador do Ensino Especial da Fenprof, acusa o secretário de Estado da Educação de escamotear a situação com uma guerra de números. E invoca os dados do Observatório dos Apoios Educativos órgão do próprio Ministério que indicavam 45 mil alunos com deficiência e 12 mil com necessidades de aprendizagem, em 2005. Segundo diz, as discrepâncias de números são manobras da tutela para ajustar o conceito de necessidades educativas, diminuindo o número de professores em falta.
Pais querem clarificação
O presidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap), António Castela, disse ao CM que quando foi alterado o conceito de necessidades educativas especiais o número de alunos foi efectivamente reduzido mas deixaram-se de fora situações particulares, como a dislexia ou a hiperactividade, em que é crucial um acompanhamento especial. Para o presidente da Ferlap, o conceito de escola inclusiva está a gerar opiniões contraditórias entre os pais e encarregados de educação: Consideramos que este processo de separação das crianças com necessidades educativas especiais das do Ensino Especial deveria ser clarificado, embora nos pareça positivo. Só que nos cria a dúvida se algumas crianças que poderiam permanecer no ensino regular virão a ser enviadas para centros exteriores. Isto pode criar guetos discriminatórios.
Os números avançados
- 25 mil alunos com deficiência ou necessidades de aprendizagem severas no ensino público
- 35 mil alunos com dificuldades de aprendizagem no ensino público que precisam de apoio
- 6500 professoreslcclc formados, embora nem todos sejam especializados
- 2155 professores colocados este ano no Ensino Especial são dos quadros, com especialização
- 1800 professores foram destacados, este ano lectivo, para o Ensino Especial
- 550 professores foram destacados para a intervenção precoce com crianças até aos seis anos
- 1300 professores em crédito horário nas escolas de 1.º Ciclo em apoio educativo
Bruno Contreiras Mateus
Fonte: http://www.correiomanha.pt
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